Estes TERMOS E CONDIÇÕES aplicam-se ao
uso da Rizhome. Qualquer pessoa que pretenda utilizar os
serviços da Rizhome deverá ser legalmente e civilmente capaz e aceitar os
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS.
Para
proteger seus próprios interesses, leia cuidadosamente as condições antes de
finalizar a compra de qualquer produto pelo Website. Se você está incerto
quanto a seus direitos ou se você quiser alguma explicação sobre eles, não
hesite em nos contatar no e-mail contato@decoropravoce.com.br.
Os
TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA são regidos pela Lei de Defesa do Consumidor
(LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990).
1 – POLÍTICA DE
PRIVACIDADE
1.1 As
informações pessoais ou comerciais inseridas em nosso Website e registradas em
nosso banco de dados são consideradas confidenciais e não sujeitas à
comercialização, publicação, cessão ou troca, sendo gerenciadas exclusivamente
pela Rizhome.
1.2. Ressaltamos,
ainda, que todos os pagamentos efetuados via Website da Rizhome são gerenciados
pelo PAGSEGURO, sendo todas as informações de natureza financeira administrada
e armazenada por essa empresa, sem interferência de qualquer natureza por parte
da Rizhome.
Ao terceirizar esse serviço para empresas reconhecidas e especializadas na área
de operações financeiras pela internet, pretendemos oferecer e propiciar, além
de opções personalizadas de pagamento, maior segurança às transações online.
1.3. O
PAGSEGURO e PAYPAL são referência no Brasil em pagamentos online e
mercado de negócios.
1.4. Se
você ainda tiver alguma dúvida sobre o produto ou forma de pagamento, entre em
contato conosco através do e-mail contato@decoropravoce.com.br.
2 – DO CADASTRO
2.1. Os
serviços da Rizhome são destinados ao consumidor final pessoa
física e jurídica e estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham
capacidade legal para contratá-los. Assim, não podem utilizá-los, pessoas
físicas que não gozem de capacidade legal, inclusive menores de idade, nos
termos da lei.
2.2. O
cliente deverá preencher o cadastro com informações exatas, precisas e
verdadeiras, conforme instruções que lhe serão dadas ao longo da navegação pela Rizhome.
O cliente assume o compromisso de atualizar o cadastro sempre que nele ocorrer
alguma alteração. Apenas será confirmado o cadastramento do cliente que
preencher todos os campos do cadastro marcados como obrigatórios e necessários.
O cliente garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e
autenticidade dos dados cadastrados.
3 – DO PROJETO E
CONSULTORIA DE DECORAÇÃO E PRODUTOS DE FORNECEDORES PARCEIROS
3.1. O Projeto de Decoração poderá ser contratado pelo Cliente
para um único ambiente ou mais, desde que não ultrapasse a metragem
quadrada contratada. Para cada um dos ambientes ou espaço projetados, será
entregue um Projeto de Decoração contendo: os projetos e detalhamentos do
pacote comprado. O Projeto de Decoração será entregue ao Consumidor nas
etapas e prazos informados no site, prazo este que será contado a partir do
instante em que a Rizhome possua todas as informações necessárias para a
elaboração do Projeto de Decoração, incluindo a confirmação do pagamento. O
prazo para a etapa seguinte começa a ser contato a partir da aprovação escrita
e por e-mail, enviada pelo Cliente. Para que o Projeto de Decoração possa
ser entregue adequadamente, no prazo ajustado, o Cliente deverá informar
corretamente:
a)As
respostas ao questionário (enviado após a confirmação de compra) aplicável a
cada um dos ambientes e áreas destinadas ao projeto de decoração. A Rizhome utilizará
as respostas que lhe serão fornecidas pelo Cliente como orientação (briefing)
para a elaboração do Projeto de Decoração. Assim, a Rizhome não
poderá ser responsabilizada na hipótese do Cliente não responder adequadamente
ao questionário de registro;
b) Rizhome utilizará
as medidas constantes das plantas-baixas ou aquelas que lhe serão fornecidas
pelo Cliente, conforme o vídeo tutorial que disponibilizamos no site. Enviar
ainda fotos e se possível vídeos. Assim, a Rizhome não poderá ser
responsabilizada na hipótese de o Projeto de Decoração não estar adequado às
medidas reais dos ambientes e/ou espaços destinados ao projeto de decoração;
c)
O Cliente terá o prazo de 20 dias contados do recebimento do Projeto de
Decoração DEFINITIVO para apenas tirar
dúvidas e solicitar informações adicionais. Decorrido este prazo, o
Projeto de Decoração será considerado como completamente entregue e
aceito. Projetos de Decoração somente serão refeitos na hipótese de
comprovado erro da Rizhome. Não serão refeitos os
Projetos de Decoração por conta de erros nas informações prestadas pelo
Cliente ou por qualquer outro motivo que não possa ser imputado integralmente e
exclusivamente a Rizhome;
d)
Caso haja alguma alteração no briefing/questionário do cliente nos quais nos
baseamos para o desenvolvimento do projeto de decoração o orçamento deverá
ser revisto adequando-se a nova situação;
3.2. Toda e qualquer comunicação feita pelo Cliente a Rizhome relativamente
a dúvidas, solicitações de alterações no Projeto de Decoração, etc. será
respondida num prazo aproximado de 2 dias úteis.
3.3.
O Projeto de Decoração somente poderá ser utilizado pelo Cliente e
não poderá ser por este compartilhado com qualquer terceiro, sob pena de
responsabilização por perdas e danos. A propriedade intelectual permanecerá com
seus autores e não se transfere ao Cliente, sob qualquer hipótese. O Consumidor
desde já autoriza a Rizhome a publicar o Projeto de
Decoração e as fotos do antes e depois fornecidas pelo cliente, total ou
parcialmente, em qualquer tipo de mídia, a qualquer tempo, a seu exclusivo
critério, sem que seja devido ao Cliente qualquer tipo de remuneração ou compensação
a qualquer título.
3.4.
Juntamente com o Projeto de Decoração, e como parte integrante deste, o
Cliente receberá uma relação com sugestão de produtos de fornecedores
parceiros, que compõem o Projeto de Decoração. A opção pela aquisição dos
produtos sugeridos no Projeto de Decoração cabe única e exclusivamente ao
Cliente. A aquisição destes produtos será feita diretamente pelo Consumidor
junto aos fornecedores, sem qualquer relação com a Rizhome.
Todas as condições da aquisição, inclusive características do produto,
disponibilidade em estoque, preço, condições e meios de pagamento, prazo de
entrega, termos e condições de garantia, etc., deverão ser tratados diretamente
entre o Cliente e o fornecedor do respectivo produto. Assim, toda e qualquer
reclamação concernente ao produto deve ser encaminhada pelo Cliente diretamente
ao respectivo fornecedor. A Rizhome recomenda que
toda a transação seja realizada com cautela e bom senso. Os Fornecedores
Parceiros poderão recusar a venda de produtos pelas condições especiais, caso
identifique que o comprador não é um Consumidor cliente da Rizhome.
4 – DO OBJETO
E BASES DE VENDA
4.1. A Rizhome venderá
o serviço de projeto de interiores, com planta de lay-out, detalhamento
(de acordo com o pacote escolhido pelo cliente) dos mesmos e
especificações dos objetos a serem sugeridos para a devida execução do projeto.
A RIZHOME se reserva o direito de rejeitar qualquer pedido.
4.2. A Rizhome não
entrega projetos de especificações técnicas como cálculo estrutural, hidráulica
e elétrica. Neste projeto específico será entregue o posicionamento dos
spots, lustres, mangueiras de léd e tomadas quando houver. Será de
responsabilidade do cliente contratar um profissional qualificado para executar
qualquer serviço de instalação, alteração ou acréscimo de pontos elétricos e
hidráulicos.
4.3.Os
projetos feitos pela Rizhome não tem valor legal
para execução de obras, pois não será entregue guia de recolhimento de
Responsabilidade Técnica (RRT) emitida por órgão competente com o CAU.
5 – PEDIDOS
5.1. A Rizhome tem
o direito de cancelar qualquer pedido em caso de falta de informação do cliente
que interfira na execução do projeto.
5.2. O
CLIENTE é responsável por garantir a precisão de qualquer pedido enviado, bem
como o endereço e dados completos.
5.3. Os
pedidos só serão vinculativos depois de aceitos pela Rizhome,
mediante a emissão de uma Confirmação do Pedido. O CLIENTE deve verificar a
Confirmação do Pedido e informar à Rizhome, imediatamente e por
escrito, qualquer possível erro. Caso contrário, a descrição de todas as
informações dadas pelo cliente contida na Confirmação do Pedido passará a
integrar este Contrato e terá força obrigatória entre as partes.
6 – PREÇO DO PROJETO
6.1. O preço do
projeto será aquele estabelecido no Website. A Rizhome se reserva o direito de
alterar os preços constantes no Website, o que não altera os pedidos já em
andamento.
6.2. O
preço final do projeto/pacote é aquele estabelecido no momento final da
compra, já que é de responsabilidade do CLIENTE.
7 – DESCONTOS E
PROMOÇÕES
7.1. A Rizhome se
reserva o direito de criar ou extinguir descontos ou promoções ao seu exclusivo
critério, sem prévia comunicação, respeitados os negócios já realizados e
honrados todos os compromissos assumidos.
7.2. A Rizhome se
reserva o direito de modificar, retificar, subtrair e acrescentar conteúdo ao
Website e aos Termos, sem prévia comunicação, aplicando-se este dispositivo à
alteração de preços e descritivos.
8 – CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO
8.1. Ao fornecer
os dados cadastrais à Rizhome e os dados necessários
para concluir a compra à operadora financeira escolhida, o CLIENTE confirma e
compromete-se que as informações contidas no PEDIDO são verdadeiras e precisas,
e que o CLIENTE está devidamente autorizado a utilizar o cartão de pagamento.
8.2. Eventual
não aceitação do pagamento pela Operadora Financeira será impedimento para
conclusão da negociação, sem qualquer direito às partes de qualquer tipo de
indenização.
9 – DA ENTREGA
9.1. Todos os
prazos passam a correr a partir da data de confirmação do pagamento pela
Operadora Financeira, e serão de, no máximo 40 dias úteis, sempre que o cliente
respeitar os prazos de resposta. Em caso de negativa, entraremos em contato.
9.2. O
projeto será entregue, por e-mail em PDF. Caso o cliente queira receber os
projetos impressos, será cobrada a taxa de impressão e custo de envio
através do correio. Bastando a assinatura de um preposto (porteiro, segurança,
etc.) para concretizar a entrega.
9.3. Caso
você ainda tenha dúvidas sobre seu pedido, por favor, entrar em contato no
e-mail contato@decoropravoce.com.br.
10 – RISCOS
10.1. Uma vez
ocorrida a entrega do projeto a responsabilidade pelas mesmas é
inteiramente do CLIENTE.
10.2.
Quando o Cliente for executar os móveis de marcenaria, granitos, vidros e
outros, sugeridos no projeto, o profissional que for confeccionar, deve
ir até o local para confirmar medidas,
eixos e esquadros. Para só então seguir conforme o nosso projeto.
11 – GARANTIAS E
RESPONSABILIDADES
11.1. Em
caso de cancelamento por parte do CLIENTE após a confirmação da compra, ao
decorrer da execução do projeto em nosso escritório, devolveremos 80% do valor
total pago pelo projeto em até 30 dias (úteis), ficando os 20% para Rizhome devido
a custos administrativos.
11.2 Caso
a desistência ocorra após a apresentação dos projetos parciais a devolução será
de 50%), ficando 50% para a Rizhome, devido aos custos de
criação e administrativos.
11.3 A
instituição financeira utilizada pela Rizhome, o PAGSEGURO, é uma empresa
do Grupo UOL onde garantem ao comprador a entrega de seu produto ou serviço ou
seu dinheiro de volta.
11.4 Fica
assegurado ao Cliente o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do
Código de Defesa do Consumidor. Para tanto, obriga-se ao Cliente a comunicá-lo
no prazo de até 7 dias corridos, contados da contratação do Projeto de
Decoração, assim considerada como a data de confirmação do pagamento.
12 – COMUNICAÇÕES
12.1. Todas
as comunicações serão de forma eletrônica (exceto os projetos de atendimento
presencial) e serão consideradas como lidas uma vez que inseridas em um sistema
de informação fora do controle do emissor da mensagem. Qualquer contato por
outro meio será apenas adicional ao eletrônico.
12.2. Caso
o CLIENTE queira obter de forma inequívoca uma confirmação, deverá se socorrer
dos meios legais (ex: carta registrada com aviso de recebimento).
13 – FALHAS EM
SISTEMAS
13.1. A Rizhome não
se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofrido pelo Cliente
causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de
condutas de terceiros. A Rizhome também não será
responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Cliente em
decorrência do acesso, utilização ou navegação no site da Rizhome ou
como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio
contidos no mesmo. Os Clientes não poderão atribuir a Rizhome nenhuma
responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de
prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na
internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos
técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de
força maior alheio ao controle da Rizhome.
14 – PROPRIEDADE
INTELECTUAL E LINKS
14.1. O
uso comercial da expressão “Rizhome” como marca, nome
empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos
serviços da Rizhome assim como os programas, bancos de dados,
redes, arquivos que permitem que o Cliente acesse e use são de
propriedade da Rizhome e estão protegidos
pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes,
modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial
dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da Rizhome.
14.2.
A Rizhome pode
linkar outros sites da rede, o que não significa que esses sites sejam de
propriedade ou operados pela Rizhome. Não há, assim, qualquer
controle pela Rizhome sobre esses sites. A
presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de
supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Rizhome para com esses sites e
seus respectivos conteúdos.
15 – MODIFICAÇÕES DOS
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
15.1. A Rizhome poderá
alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais, visando seu
aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições
entrarão em vigor 10 dias depois de publicados no site e somente serão
aplicáveis aos serviços prestados após sua entrada em vigor.
16 – DO FORO DE
ELEIÇÃO
16.1. Para
dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato elegem as partes o Foro da
Comarca da Cidade de Monte Santo de Minas, Minas Gerais, com expressa
renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, correndo por conta
do vencido, haja ou não ação judicial, todas as custas e despesas, sejam
administrativas, sejam judiciais, bem como honorários advocatícios.